Privacy Policy

PRIVACY POLICY

 

We take your information very seriously. For that reason, this document describes how we shall handle (collect, keep, process, share, transfer or otherwise use) the information to which we have access due to the use of the site https://medquimica.ind.br/ (“Site”), as well as the privacy practices taken to safeguard such information, in particular to comply with Law No. 13,709/18 (“General Data Protection Law” or “LGPD”).


This site, as well as its content, is owned by MEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., a limited liability company with registered office in the city of Juiz de Fora, State of Minas Gerais, at Rua Fernando Lamarca, No. 255, Distrito Industrial neighborhood , ZIP 36.092-030, registered with the State Board of Trade of Minas Gerais (“JUCEMG”) under No. 31210626921, registered with the National Registry of Legal Entities (“CNPJ/MF”) under number 17.875.154/0003-91 (“Medquímica”).


If you have any questions about how your data is handled or want to exercise your rights, please contact our Data Protection Officer via e-mail privacidade@lupin.com.

In that regard, for other information, we recommend to access our global privacy policy, of Lupin Group: https://www.lupin.com/privacy-policy/

1.   INFORMATIVE TABLE

 

All provisions under this Policy are extremely importation to our relationship with you. To make your reading easier, we created the table below with the key terms to which you must pay attention.

Term

Concept

Personal Data

Any information related to an individual and that is capable of identifying a person or making their identification possible.

Examples of personal data that may make possible their identification: Name, Corporate Taxpayer ID (CPF), telephone, e-mail, car plate, etc.

Processing

It is how we can use your Personal Data, including, but not limited to, the following activities: collection, storage, query, use, sharing, transmission, classification, reproduction, deletion and assessment.

User

It is you, the individual, who shall use the Site, over eighteen (18) years-old or emancipated and fully capable of exercising civil rights, or fully or relative incapable, duly represented or assisted.

Purpose

What Medquímica aims to achieve from data processing.

Consent

Freely given, informed, and unambiguous authorization (no questions left) by which the subject agrees to the processing of their personal data for a preestablished purpose. Upon granting your consent, you may revoke it at any time. Revoking your consent does not annul any processing carried out prior to this revocation.

  

Policy

It is this Privacy Policy.

2.  OVERVIEW

2.1. To which data does this document refer? This Privacy Policy addresses the information that may identify or make identification of an individual, such as name, Individual Taxpayer ID (CPF), telephone number, e-mail or address.


2.2. Who is in charge of processing your personal data? The party (parent company) in charge of processing your personal data is MEDQUÍMICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., a limited liability company with registered office in the city of Juiz de Fora, State of Minas Gerais, at Rua Otacílio Esteves da Silva, No. 40, District Granjas Betania, ZIP 36.047-400 registered with the State Board of Trade of Minas Gerais (“JUCEMG”) under No. 31210626921, registered with the National Registry of Legal Entities (“CNPJ/MF”) under number 17.875.154/0001-20.

3.  HOW DO WE OBTAIN (COLLECT) YOUR DATA?


3.1. Some data may be collected when you inform us directly or via interactions with the Site, and which shall be handled in compliance with the applicable legislation, as well as with this Privacy Policy.

3.1.1. Data provided by you: Data may refer to the information submitted by you, for example, when you send messages to our Customer Service Center (SAC), when you fill out our Form for Pharmacovigilance notification, or when you take part of any marketing campaign offered by us, and is related to information such as name, telephone number, Individual Taxpayer ID (CPF), address, and e-mail address.

3.1.2. Data collected automatically: Data obtained automatically due to your interactions with the Site, such as, IP addresses (Internet Protocol, set of numbers identifying the computer of users), access date and time, cookies and similar technologies, such as pixels and tags, actions performed by you during your interaction with the Site, sections accessed by you, information on date and time of your actions and accesses, mobile device used, if applicable, geolocalization, information on your screen and resolution, time spent, among other information.

3.1.3. Cookies are small files created by websites, which, while you browse the internet, are stored in your browser and help customize your access. You can change or disable cookies by setting your browser configurations.

4.   FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS

 

  • Por que tratamos seus dados? Tratamos os seus dados pessoais com o objetivo principal de possibilitar a sua interação com o Site.
  • Para quais finalidades dados pessoais poderão ser utilizados? Os dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
  1. Responder aos seus questionamentos realizados por meio de nosso SAC;
  1. Cumprir com nossas obrigações de Farmacovigilância, incluindo, realizar a investigação sobre o evento adverso e entrar em contato com você para obter mais informações sobre o evento adverso relatado;
  • Enviar mensagens (push, SMS, e-mail ), inclusive sobre nossos produtos;
  1. Identificação e apuração de suspeita de fraudes, violação de direitos de terceiros ou outros ilícitos praticados por usuários, investigação por terceiros prejudicados e/ou por autoridades competentes;
  2. Exercício regular de direitos da Medquímica, inclusive em processo judicial, administrativo ou arbitral;
  3. Identificação e prevenção de eventuais ameaças de segurança;
  • Analytics – reconhecimento de perfis e hábitos de consumo coletivos dos usuários, a fim de gerar dados estatísticos que possibilitem melhor compreensão de como se dão as interações dos usuários com o Site.

O eventual uso dos dados pessoais para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante notificação prévia a você, sempre que possível e razoável.

  • Qual é a legitimidade do tratamento? As bases legais que legitimam o tratamento de seus dados pessoais são: execução da relação jurídica entre as partes decorrente de sua inscrição e participação em campanhas do Site, cumprimento de obrigação legal, as autorizações que você nos conceder nos termos dessa Política de Privacidade, eventual exercício regular de direito em processo judicial, administrativo ou arbitral e, ainda, o legítimo interesse da Medquímica.

5.   COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DADOS

 

  • Com quem compartilhamos suas informações? A Medquímica poderá compartilhar os dados pessoais com seus sócios, empresas do Grupo Lupin, e parceiros comerciais de modo que esses parceiros também poderão realizar os usos descritos no item 4.2.
  • Os dados pessoais poderão, ainda, ser compartilhados com fornecedores da Medquímica, ou autoridades governamentais, quando aplicável.
  • Transferências Internacionais. Seus dados pessoais poderão ser tratados por fornecedores da Medquímica, que garantirão a sua segurança e sigilo, e que poderão estar localizadas no Brasil ou no exterior, bem como com empresas do Grupo Lupin, que se encontram no exterior. Nesse caso, haverá uma transferência internacional de dados.

Esta prática será sempre realizada de acordo com as normas de privacidade e proteção de dados que estiverem vigentes no Brasil no momento da transferência, em especial com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados. Se os seus dados pessoais forem transferidos para terceiros em um país que não forneça um padrão adequado de proteção a seus dados pessoais, nós implementaremos medidas para que seus dados pessoais sejam protegidos adequadamente, conforme estabelecido em lei, como por exemplo através da inclusão de cláusulas contratuais padrão ou estabelecendo normas corporativas globais em acordos com esses destinatários.

  • Por quanto tempo manteremos seus dados? A Medquímica geralmente reterá os seus dados pessoais apenas pelo período necessário para servir à finalidade do tratamento conforme descrito acima, na medida do que for razoavelmente necessário para cumprir uma exigência legal aplicável ou conforme aconselhável à luz do prazo prescricional aplicável.

6.   COMO SEUS DADOS PESSOAIS SÃO PROTEGIDOS

  • A Medquímica emprega seus melhores esforços para proteger os dados pessoais coletados e tratados contra o risco de perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição. Implementamos medidas de segurança, técnicas, físicas, administrativas e organizacionais apropriadas para proteger os dados pessoais contra destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, danos, alterações, divulgação ou acesso não autorizados e contra quaisquer outras formas de tratamento inadequado ou ilícito.

7.     SEUS DIREITOS

 

Seus Direitos

Explicação

 

Confirmação e Acesso

Você pode solicitar à Medquímica a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais para que, em caso positivo, você possa acessá-los, inclusive por meio de solicitação de cópias dos registros que temos sobre você.

 

Correção

Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

 

 

 

Anonimização, bloqueio ou eliminação

Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que deveremos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.

 

 

Portabilidade

Você pode solicitar que a Medquímica forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Medquímica.

 

 

Informação sobre o compartilhamento

Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Medquímica realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas a você caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Medquímica.

 

 

Informação sobre a possibilidade de não consentir

Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Medquímica. O seu consentimento, quando necessário, deve ser livre e informado. Portanto, sempre que pedirmos seu consentimento, você será livre para negá-lo – nesses casos, é possível que alguns serviços não possam ser prestados.

 

Revogação do consentimento

Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente

à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível

 

que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.

 

 

 

Oposição

A lei autoriza o tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento ou um contrato conosco. Nessas situações, somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir a segurança de nossas rodovias. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.

AVISOS IMPORTANTES

Para sua segurança, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Medquímica poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos.

Em alguns casos, a Medquímica pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos de negócio da Medquímica ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Medquímica de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa da Medquímica ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Medquímica se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Você poderá exercer seus direitos perante a MedQuímica mediante requisição a ser enviada por e-mail: complianceoffice@lupin.com

Ademais, informamos que, em qualquer caso, você pode apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados, especialmente quando não obtiverem satisfação no exercício de seus direitos.

8.     POLÍTICA DE COOKIES

  • Você reconhece e aceita expressamente que o Site poderá utilizar um sistema de monitoramento de comportamento através do uso de “cookies” e/ou outras tecnologias de monitoramento semelhantes.

Essas tecnologias são utilizadas pela Medquímica com o objetivo de traçar um perfil do público que visita o Site e aperfeiçoar seus serviços e produtos. Seus dados pessoais obtidos por meio dessas tecnologias não serão transferidos a terceiros de forma diferente das descritas nesta Política de Privacidade.

De todo modo, você poderá descartar os “cookies” de seu computador quando desejar, recusando ou excluindo determinados “cookies”. A seguir, listamos alguns endereços eletrônicos onde o Usuário poderá gerenciar tais preferências:

Internet Explorer (Windows)

http://windows.microsoft.com/es-es/windows-vista/block-or-allow-cookies

Microsoft Edge

https://support.microsoft.com/es-ar/help/4027947/microsoft-edge-delete-cookies

Firefox

https://support.mozilla.org/es/kb/habilitar-y-deshabilitar-cookies-que-los-sitios-we

Google Chrome

http://support.google.com/chrome/bin/answer.py?hl=es&answer=95647

Safari (Mac)

http://www.apple.com/legal/privacy/es/cookies

Ressaltamos, no entanto, que essa última hipótese pode limitar algumas funcionalidades do site.

9.  ADDITIONAL INFORMATION

9.1. Under no event Medquímica or any of its partners or suppliers may be held accountable for any offense, negligence, contractual breach or other civil or criminal wrongdoing that may be caused by you, and it is your full responsibility to bear any and all damages, whether monetary or of any other kind, arising from your indirect, direct or incidental act, and Medquímica has the right of recourse in such situations.


9.2. This Privacy Policy is governed by the Laws of the Federative Republic of Brazil.


9.3. Depending on your interaction with the Site, it is possible that services or products directly provided by third parties are contracted. In such event, you shall be subject to the terms and conditions of that third party. Medquímica has no interference in those terms and policies. If you decide to use services and applications of third parties, you shall do it at your own risk.

10.      UPDATING

10.1. As we are always seeking to improve our services and the way we operate, this Policy may have some updating to reflect the improvements made. Hence, we recommend that you visit this page from time to time to see the modifications made.

Latest update: 08/01/2023