Foco e Supervisão
A Lupin está comprometida com os mais altos padrões de conduta corporativa em todas as nossas atividades comerciais no mundo todo. Na Lupin, todos os funcionários são esperados a liderar e promover uma cultura de comportamento ético e em conformidade.
A Lupin possui um Escritório de Conformidade Corporativa e Ética (CCEO), que se concentra no desenvolvimento e aprimoramento do nosso programa de conformidade dos Estados Unidos, projetado para atender aos requisitos externos, guiado pelos nossos valores de integridade, excelência e respeito pelas pessoas. O CCEO tem acesso e faz relatórios sobre questões de conformidade ao Diretor Executivo e outros líderes de alto nível. A equipe do CCEO oferece suporte dedicado aos líderes, funcionários e empresas da Lupin.
Padrões Escritos
O Código de Conduta e Ética Empresarial da Lupin para os EUA (o “Código”) estabelece os valores fundamentais, padrões e diretrizes para a conduta dos funcionários. Ele explica as expectativas da empresa para comportamentos éticos e em conformidade para aqueles que trabalham para a Lupin ou em nome da empresa.
Consiste em declarações de princípios que fornecem expectativas claras de conduta que são consistentes com os valores da Lupin: Integridade, Paixão pela Excelência, Trabalho em Equipe, Espírito Empreendedor, Respeito e Cuidado e Foco no Cliente. Ele enfatiza o compromisso da Lupin com a integridade em todos os relacionamentos e em todas as transações.
Além do Código, a Lupin possui políticas e diretrizes. Elas abrangem as leis e regulamentos aplicáveis. Também consideram as melhores práticas do setor, incluindo as disposições do Código de Interações com Profissionais de Saúde da PhRMA (Pharmaceutical Research and Manufacturers of America). Os documentos de orientação são revisados e atualizados periodicamente para refletir as leis e regulamentos vigentes.
Treinamento e Educação
A Lupin está comprometida em oferecer treinamentos e educação eficazes para seus funcionários, a fim de garantir a compreensão dos valores da Lupin, do Código, do Programa de Conformidade Corporativa e Ética dos EUA (CCEP), das obrigações individuais dos funcionários e das políticas da empresa. Os treinamentos direcionados são obrigatórios para indivíduos, especialmente aqueles em áreas de risco-chave, como vendas e marketing farmacêuticos. O CCEO revisa e atualiza periodicamente seus materiais de treinamento para fornecer aos funcionários as informações mais atuais sobre as políticas e a lei.
Declaração de Conformidade e Ética da Lupin nos EUA
Canais Abertos de Comunicação
A Lupin está comprometida em promover o diálogo entre a administração e os funcionários por meio de diversos canais. O objetivo da Lupin é que os funcionários saibam a quem recorrer quando estiverem buscando respostas para dúvidas ou relatando possíveis violações da lei, do Código e/ou das políticas da empresa, sendo incentivados a contatar sua gestão, recursos humanos, o CCEO ou a linha direta. A linha direta da Lupin está disponível para funcionários 24 horas por dia, 7 dias por semana, para relatar possíveis violações ou fazer perguntas sobre obrigações legais, políticas, o Código e o CCEP. Qualquer dúvida ou denúncia pode ser feita por telefone para 844-815-3731 ou online em Lupin.ethicspoint.com. Serviços de anonimato e tradução estão disponíveis. Para qualquer dúvida sobre a linha direta da Lupin ou o CCEP, entre em contato com o CCEO em ComplianceandEthicsOffice@Lupin.com.
Auditoria e Monitoramento
O CCEP da Lupin inclui esforços contínuos para avaliar, monitorar e auditar a conformidade com a lei, o Código, as políticas e os procedimentos. A natureza, extensão e frequência dessas atividades dependem de uma variedade de fatores, incluindo novos requisitos regulatórios, mudanças nas práticas comerciais e outras considerações. O CCEO relata os resultados das avaliações, auditorias e monitoramentos à liderança e aos comitês de governança corporativa.
Responsabilização
O CCEP da Lupin inclui princípios de responsabilização e disciplina. Os funcionários e pessoal da Lupin, que trabalham para a Lupin ou em nome da empresa, devem cumprir a lei, o Código e as políticas da Lupin. Violações podem ter consequências sérias, incluindo medidas disciplinares até e incluindo a rescisão do contrato de trabalho, bem como possíveis penalidades civis ou criminais. Embora cada situação seja considerada caso a caso, a Lupin impõe disciplina para lidar com condutas inadequadas e prevenir futuras violações. Funcionários que não relatarem violações também podem estar sujeitos a medidas disciplinares. A Lupin não tolera retaliação contra quem faz uma denúncia de boa-fé.
A Lupin comunicará os resultados de investigações de violações, auditorias e monitoramentos à administração e aos comitês de governança corporativa. Além de medidas disciplinares e da comunicação dos resultados aos funcionários e líderes empresariais relevantes, a Lupin também avalia se uma violação pode ser causada, em parte, por lacunas nas políticas, treinamentos, práticas empresariais ou outros controles existentes. Se for o caso, a Lupin se compromete a implementar medidas corretivas para melhorar seus controles e evitar futuras violações.
Declaração de Conformidade e Ética da Lupin nos EUA
Declaração de Conformidade na Califórnia
Declaração de Conformidade e Limite Anual de Gastos nos termos da Lei da Califórnia (Declaração)
Julho de 2024 – A Lupin declara, ao melhor de seu conhecimento, informação e crença, que está em conformidade material com seu Programa de Conformidade Corporativa e Ética dos EUA (CCEP) e com sua interpretação de boa-fé dos requisitos do Código de Saúde e Segurança da Califórnia §§ 119400-119402 e da publicação de abril de 2003 “Compliance Program Guidance for Pharmaceutical Manufacturers”, desenvolvida pelo Escritório do Inspetor-Geral do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA.
A Lupin desenvolveu seu CCEP de forma a ser adequado ao tamanho, à estrutura organizacional e aos recursos da empresa e tem a intenção razoável de satisfazer as metas de conformidade estabelecidas pelo Estado da Califórnia. A conformidade é um conceito dinâmico e, portanto, embora o CCEP tenha o objetivo de prevenir a ocorrência de condutas inadequadas, não é possível eliminá-las completamente. Assim, a Lupin não afirma que pode eliminar condutas inadequadas ou impedir totalmente que funcionários individuais se envolvam em condutas indevidas. Por meio do CCEP, a Lupin estabeleceu mecanismos para identificar condutas suspeitas e tomar as medidas disciplinares e/ou corretivas adequadas caso ocorram. A Lupin avalia periodicamente a eficácia do seu CCEP e faz mudanças conforme necessário.
Para obter uma cópia desta Declaração e uma descrição do CCEP da Lupin, ligue para +1 844-815-3731 ou envie um e-mail ao CCEO em ComplianceandEthicsOffice@Lupin.com.
Para fins de cumprimento do Código de Saúde e Segurança da Califórnia § 119402(d)(1), a Lupin estabeleceu um limite anual de US$ 2.000 para gastos com itens promocionais, atividades, presentes e incentivos fornecidos a um profissional médico ou de saúde licenciado na Califórnia. Para fins desta Declaração, um profissional médico ou de saúde é uma pessoa licenciada no estado para prescrever medicamentos para pacientes humanos, estudante de medicina ou membro de um comitê de formulário de medicamentos. Código de Saúde e Segurança da Califórnia § 119400(b). As seguintes despesas estão excluídas do limite: despesas de valor de minimis (ou seja, com valor de US$ 10 ou menos), despesas diretamente associadas a pagamentos legalmente excluídos do limite (por exemplo, refeições para consultores), itens fornecidos a profissionais de saúde destinados a pacientes ou consumidores, bolsas de estudo, recepções em reuniões educacionais ou profissionais de terceiros e materiais de apoio a vendas. Além disso, nos termos do Código de Saúde e Segurança da Califórnia §§ 119402(d)(2) e (3), amostras de medicamentos entregues a profissionais de saúde destinadas à distribuição gratuita a pacientes, apoio financeiro da Lupin para fóruns de educação médica continuada, apoio financeiro para bolsas de estudo em educação em saúde e pagamentos a preço de mercado por serviços legítimos prestados por um profissional de saúde à Lupin, incluindo, mas não se limitando a consultoria, também foram excluídos do limite de gastos.
Em conformidade com o Código de Saúde e Segurança da Califórnia § 119402(e), a Lupin declarará anualmente, por escrito, que está em conformidade com seu CCEP e com os requisitos legais do estado. Tanto esta Declaração quanto a declaração anual por escrito estarão disponíveis ao público no site da Lupin, juntamente com informações de contato para solicitação de cópias desses documentos.
Para perguntas ou informações adicionais sobre os requisitos desta Declaração, entre em contato com o CCEO.